|
 |
| ACONTECE
RS | PORTO ALEGRE AGENDA |
Aprovada concessão de área pública
para o Internacional
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na quarta-feira
(02.04.08),
por unanimidade, o projeto de lei da prefeitura que autoriza
a concessão
de terreno público em troca de aluguel - ao Sport
Club Internacional.
A área, de 43.228,74 m², fica ao lado do Estádio
Beira-Rio, entre as avenidas
Padre Cacique e Edvaldo Pereira Paiva, e será utilizada
de forma complementar
às instalações do Inter. O clube
pagará, mensalmente, R$ 25 mil à Empresa
Pública
de Transporte e Circulação (EPTC), que explora
atualmente o espaço como
estacionamento em dias de jogos. A concessão valerá
por 20 anos, podendo
ser prorrogada por igual período.
De acordo com o texto aprovado, o Inter poderá
fazer benfeitorias no imóvel
concedido, arcando integralmente com seus custos e obedecendo
à legislação
vigente para sua implantação. Deverá,
ainda, disponibilizar as instalações
para o desenvolvimento de atividades com a comunidade,
sempre que solicitado
pelo Município. Caberá também ao
Inter zelar pela conservação e a manutenção
do espaço, devendo restituí-lo em perfeitas
condições ao final da concessão.
O projeto aprovado também determina que, durante
todo o período da concessão
do terreno, o Inter acolha, mensalmente, 150 crianças
e/ou jovens em projetos
sociais de combate à vulnerabilidade social. Os
alunos serão encaminhados pelo
Município, e os projetos sociais supervisionados
pela Fundação de Assistência Social
e de Cidadania de Porto Alegre (Fasc).
O valor do aluguel pago pelo Inter será corrigido,
anualmente, pela variação
do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) ou por outro índice econômico
que venha a ser adotado pelo Município para a atualização
monetária de suas
receitas tributárias. ( Claudete Barcellos
| CMPA ) |
|
