A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) encaminhou pedido à Secretaria
da Fazenda (Sefaz-RS) para que a farinha de trigo, o óleo de soja e o arroz
sejam isentados do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
– ICMS. A entidade alega que a adoção da medida terá como consequência
imediata a queda no preço desses alimentos que fazem parte da cesta básica
do trabalhador.

Para o presidente da Agas, Antônio Longo, a renúncia fiscal do tributo
para os alimentos não ocasionará perda de receita para o Estado,
já que será compensada pelo recente aumento de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para diversas mercadorias, entre elas as bebidas.

“O aumento do IPI resultará em crescimento da arrecadação estadual,
pois este tributo integra a base de cálculo do ICMS, além de assegurar maiores
repasses da União ao Estado”, afirma o dirigente.

Esta reivindicação, somada à que foi encaminhada há duas semanas à Secretaria
da Agricultura pedindo medidas para favorecer e ampliar a oferta de carne
com osso adquirida pelos supermercados de estabelecimentos de fora do Estado,
demonstra que o setor está preocupado em assegurar a manutenção do consumo
de alimentos básicos principalmente pela população de menor renda.